‘A entrada em vigor da lei que prevê castração gratuita é uma enorme vitória’, diz Mafepi

‘A entrada em vigor da lei que prevê castração gratuita é uma enorme vitória’, diz Mafepi

Foi sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, e publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.426/2017, que cria uma política de controle de natalidade de cães e gatos. A norma entrou em vigor de forma imediata. A nova lei tem origem no PLC 4/2005, aprovado no Senado em agosto de 2010 e na […]